Estão abertas até o dia 10 de agosto de 2012 as inscrições para o 2º Curso de Gestão Urbana Democrática e sustentável, que será realizado na Universidade Federal de Uberlândia, através do Programa Cidade Educadora, executado pelo Instituto de Geografia/UFU em parceria com o Movimento Cidade Futura. O Curso é gratuito. As aulas serão às segunda e terça-feira, das 19 às 22 horas.
Estão disponíveis apenas 50 vagas, sendo 15 reservadas para agentes públicos. É importante que a pessoa interessada entenda a duração do curso, que é de 10 módulos, tendo início em 17 de agosto de o final em 23 de outubro de 2012.
Inscrições no site http://www.cidadefutura.net.br/index.php/curso-de-gestao-urbana
VEJA OS MÓDULOS DO CURSO
MÓDULO
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CONTEÚDO
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DATAS
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01
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Estatuto da Cidade e Planos Diretores
Avaliação da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Planos Diretores locais; avanços e desafios da gestão urbana.
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20 e 21
De agosto
2012
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02
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As funções sociais da cidade e da propriedade urbana e Cidades Sustentáveis:
a) A função Social da Propriedade; b) Tratamento Constitucional; c)Quando a a cidade cumpre efetivamente a sua função social; d) Como construir Cidade Sustentáveis;
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27 e 28 de
agosto de 2012
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03
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Aplicação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade:
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU Progressivo no tempo e desapropriação com pagamento em títulos; Consórcio imobiliário; Direito de superfície; Limitações administrativas; Direito de preempção; Operações urbanas consorciadas; Transferência do direito de construir;
Outorga onerosa do direito de construir
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03 e 04 de
setembro de 2012
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04
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Habitação e Instrumentos de regularização fundiária:
-Zonas Especiais de Interesse Social, Fundo da Habitação de Interesse Social, Sistema Nacional de Habitação de Interesses Social – SNHIS; Usucapião especial de imóvel urbano, Regularização fundiária.
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10 e 11 de
setembro
De 2012
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05
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Instrumentos de democratização da gestão urbana:
Estudo de impacto de vizinhança, Conselhos e Conferências, Audiências, Debates e Consultas Públicas, Gestão Orçamentária Participativa
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17 e 18 de
setembro de 2012
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06
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Zoneamento, Uso e ocupação do solo e elaboração de mapas temáticos:
Legislação, Função residenciais, comerciais, industriais ou mistas. Taxa de ocupação e Coeficiente de aproveitamento; Gabarito; Zoneamento urbano e ambiental; Mapas Temáticos
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24 e 25 de setembro de 2012
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07
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Instrumentos e planos de preservação e recuperação ambiental:
- Áreas verdes, unidades de conservação, zoneamento ambiental, arborização urbana e paisagismo.
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01 e 02 de
outubro
De 2012
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08
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Preservação do patrimônio histórico e cultural e requalificação urbana:
Tombamento e instrumentos e proteção do patrimônio e projetos urbanos de requalificação;
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08 e 09 de outubro/2012
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09
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Planos de saneamento/drenagem urbana:
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores;
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15 e 16 de
outubro de 2012
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10
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Planos e estratégias de mobilidade urbana sustentável e acessibilidade universal:
Elaboração de Planos Municipais de Mobilidade; Transportes sustentáveis; acessibilidade nas vias públicas; participação comunitária nas politicas de mobilidade urbana; ciclovias e inclusão em mobilidade urbana.
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22 e 23 de
outubro de 2012
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INFORMAÇÕES:
(34) 3087-4503 , 9971-1258 e 9150-6183 - FRANK BARROSO
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