Ana Cláudia
coordenadora e Cristiano de Aguiar conselheiro
Primeira Assembléia
da CRSANS
Dia 12 e 13 de
Março
SISTEMATIZAÇÃO DAS
FOFAS - CRSANS
FORTALEZAS
-Regimento Interno da CRSANS
Triângulo I e representação descentralizada;
- Criação do Blog;
- Realização da 4ª Conferência
Regional;
- Agregação e mobilização da
sociedade civil;
- Existência e implantação da
política de SANS e do SISAN através dos CONSEA’s nacional e MG, com leis
definidas em todas as esferas de governo e ampliação de COMSEA’s, bem como a
existência de equipamentos de SANS e PAA.
- Fortalecimento das CRSANS por meio
do comprometimento e lealdade da Ideologia de SANS;
-Articulação entre Conselheiro e
Comissão; encontros bimestrais e documentos organizados; Persistências e
continuidade no trabalho; capacitação das CRSANS;
- Assistência e dedicação da equipe
técnica;
-Perseverança, união e integração da
coordenação das CRSANS, bem como entrosamento, disponibilidade, companheirismo,
continuidade, e persistência em continuar os trabalhos, interação, mobilização
entre sociedade civil e governo
- Realização de diversos eventos
regionais e municipais com muitas participações.
- Garantia do DHAA garantido na
Constituição Federal através da Emenda Constitucional 64/2010;
-Militância no controle social
(organizações e instituições)
- Fortalecimento dos parceiros do
poder público e da sociedade civil na CRSANS
- Existência de políticas públicas
com programas e ações de SANS
- Potencial de
Produção de Alimentos/ Potencial agrícola da região
-Plenárias Descentralizadas
-Fortalecimento das políticas
públicas locais e regionais com participação popular a partir das ações na
base, a tornar o CONSEA/CRSANS verdadeira ferramenta de ligação do povo com as
políticas públicas;
-Fortalecimento das CRSANS junto ao
Consea e participação do coordenador junto com o conselheiro nas reuniões.
-Interação com Entidades a Nível
Regional e Estaduais (Federação Quilombolas Homeopatas e outras)
- Dialogo Com Outras CRSANS
-Representatividade e força perante
os Órgãos Governamentais
-Reunião com todos os municípios
-Levantamento da realidade dos
municípios e socialização
- Dos 14 municípios temos 4 conselhos
implantados (noroeste esta);
- Articulação com o Fórum de EPS;
- Conhecimento técnico e político da
coordenação;
- Sintonia dos membros da CRSANS;
- Realização das atividades mesmo com
a burocracia do Estado na liberação dos recursos;
- Empenho e trabalho voluntário por
parte de membros CRSANS;
- Boa capacidade de mobilização;
OPORTUNIDADES
-Possibilidade de parcerias com
Movimentos Sociais organizados
-Ter a base de Agricultura Familiar
(Sindicatos, Associações, Cooperativas) e Reforma Agrária Como possibilidade de
articulação e organização
-Obrigatoriedade de Adesão ao SISAN
-Expectativa quanto Eleições
Municipais
-Incidência na Política Orçamentária
e no PPAG
-Recursos Hídricos
-Parceria Público-Privada –
respeitando os princípios da Política de SANS;
-Fomentar a criação e revitalizar dos
COMSEA’s (Fóruns Regionais)
- Valorização do Trabalho da Mulher;
-Capacitação dos produtores rurais
que comercializam em feiras livres (orientação sobre higiene ambiental e
pessoal);
- Qualificar os indivíduos para
plantar, criando hortas comunitárias – apoio de órgãos como: EMATER, EPAMIG e
Universidades;
- comercialização de produtos
pré-processados e artesanais da agricultura familiar;
- linhas de crédito do BNDES a Fundo
Perdido para agroindústrias ecológicas;
- Aprovação da EC/64 e da Lei 11. 947
PNAE e do Plano Nacional de SAN
- Aproveitamento das propostas do
SISAN, conferências: municipal, estadual e nacional;
- redes sociais para divulgar e
motivar a População;
- CRAS (Centro de Referência e
Assistência Social) Através dos Grupos Atingido Como: Idosos, Crianças,
Adolescentes e Mulheres
-Educação e PSFS: Através de
palestras, Oficinas de culinária, Teatro,
etc.
-Acesso a terras férteis, produtivas
e na água em abundância na região para produção agroecológica e piscicultura
-Boas condições
climáticas
-Proximidade e similaridades entre os
municípios
- Abertura para discutir vários
assuntos sobre SANS;
-Possibilidade de articulação
regional com associação de bairros e rurais para conscientizar sobre o uso
indevido de agrotóxicos;
- Inclusão social produtiva;
- Atuação do CMDRS;
-Interação entre os municípios e
parcerias com algumas prefeituras, AMEFAS, diocese de Almenara, Pastoral da
Terra e da Criança, Ong´s, associações e PNAE
- Parcerias e Visitas de Dom Mauro
Morelli, AMVI, AMM.
- Existência de políticas públicas favoráveis
Para a Agricultura Familiar, SUASA, etc.
-Referência de Alguns Municípios em
SANS
- Criação de sistemas Municipais de
SANS
- Convergência com o Poder Público
-Cadeia Produtiva, Produtores (Linha
Produtiva)
-Parceiros: MDA, MDS, SEPDIR, PAA, EMATER
-Parcerias
-Feiras e Eventos
-Fortalecimento/Articulação
Inter-Setorial (Teia)
-Consultoria: UFSJ, UFV, UNIPAC
-Implementação de Programas de SAN
(CONAB, Banco Alimento)
-Apoio de Outros Conselhos
- Adesão dos municípios nas políticas SANS;
- Articulação para membros da CRSANS na mobilização de recursos
externos;
- Articulação das comunidades em torno do tema de SANS;
- Concentração de agricultores/as familiares;
- Norte de Minas próximo do Bioma que facilita a discussão e organização
da Agricultura familiar;
- Programas e projetos sociais (PAA, CONAB, restaurante popular, PNAE);
- Entidades comprometidas com a segurança alimentar;
- Existência do território da cidadania em serra geral.
FRAQUEZAS
- Desagregação e desarticulação das
CRSANS 2009-2011
- Despreparo e falta de
comprometimento da sociedade civil e poder político,
-Falta de conhecimento das pessoas
para criar a política pública de SANS nos municípios;
- Infra estrutura inadequada e
ausência de recursos financeiros e instrumentos para CRSANS realizar seu
trabalho de monitoramento na região, bem como engessamento com gastos em
transportes, consequentemente a falta de autonomia financeira;
- Descontinuidade na coordenação do
CONSEA-MG;
- Dificuldade em relação aos técnicos
prestadores de serviços;
-Mobilização
-Comunicação
-Integração
-Planejamento entre municípios e
sociedade civil
- Falta de incentivo e motivação pela
secretaria executiva
- Falta de formação para os gestores
sobre SANS
- Uso indevido de agrotóxico
contradizendo os princípios de SANS
- Inexistência de obrigatoriedade
para criação de COMSEA’s
- Frágil articulação entre municípios
com objetivo de integrar a política de SANS;
- Desnível no conhecimento da política
de SANS
- Alternância de responsáveis
municipais pela política de SANS
- Baixa adesão de prefeitos e
gestores municipais
- Distanciamento das instâncias
governamentais
- Desmotivação
- Carência de material e recursos para ações da comissão;
- Falta de local para encontro da comissão
- Falta de Comprometimento da Maioria dos Municípios Com a CRSANS
-Falta articulação com as entidades e
programas regionais
- Falta de apoio do Poder Público da
maioria dos municípios;
- Desconsideração para com projetos comunitários;
- Falta de informações dos municípios;
- Dificuldades de comunicação;
- Falta de compromisso por parte de membros da CRSANS;
-Sobrecarga para os membros da coordenação da CRSANS, devido suas
atividades profissionais e a coordenação ser voluntária;
-Nenhuma intervenção da comissão nos problemas de SANS a nível municipal
e regional, a regional norte é muito grande;
-Falta de articulação das políticas nas esferas de poder, exemplo, a
secretaria de educação não reconhece as ações de SANS na alimentação escolar;
- Falta trabalho conjunto da CRSANS;
AMEAÇAS
- Falta de conhecimento em SANS por
parte dos gestores municipais para apoio à política local;
- Falta de compreensão da política de
SANS por parte da sociedade civil e dos governos, em todos os níveis,
consequentemente a descontinuidade da política de SANS por parte dos políticos
e gestores;
- Falta de recursos públicos
municipais para as ações de SANS e funcionamento dos COMSEA’s
institucionalizados;
- Burocracia
- Falta de sensibilidade das pessoas
frente às mudanças
- Falta de conscientização para
melhor aproveitamento dos alimentos;
- Alguma força do poder constituído
impede o avanço do empoderamento da sociedade civil com relação aos seus
direitos (COMSEA);
- Uso abusivo dos agrotóxicos e o seu
manuseio;
- falta de Infraestrutura e
logística;
- Abrangência territorial da CRSANS;
- Vontade Política;
- Retrocesso nas políticas e
programas que priorizam ações de SANS;
- Evasão dos grupos sociais por
desmotivação;
- Enfraquecimento da CRSANS com
possibilidade de extinção;
- Burocracia para acessar os
programas;
- Dotação orçamentária insuficiente
para execução das atividades;
- Burocratização na execução das
políticas orçamentárias;
- Centralização das decisões e ações
por parte do consea;
- Poucos COMSEAs criados;
- Carência de definição das funções
da comissão, fragilizando-a;
- Carência de conhecimento sobre o
PPAG;
- Extensão territorial da CRSANS Alto
e Médio Jequitinhonha;
- Falta de vontade política dos
municípios;
- Manipulação do executivo municipal
na execução das políticas públicas locais
- Falta de interação entre a
sociedade civil e poder público;
- Período eleitoral;
- Projetos que são impostos sem
participação da base;
-Manipulação do Poder
-Não integração e transversalidade dos
Conselhos
-Resistência de alguns municípios
-Falta de interesse dos prefeitos de
algumas cidades
-Período Eleitoral
-Falta de orçamento com autogestão
-Burocracia
-Falta de vinculação dos Programas de
SAN pelo Governo aos COMSEAS e CRSANS - só liberar onde tiver CRSANS ou
conselho funcionando
-Os membros das cidades não assumem o
compromisso - rodízio de representantes;
-Pouca mobilização (60% dos
Municípios)
-Falta de planejamento e interesse
dos gestores quanto aos planos de ação e cronograma para que os participantes
visualizem a CRSANS
- Falta de parcerias com instituições
de ensinos, associações, etc.
- Falta de conscientização do poder
público e sociedade civil
- Falta de motivação por parte da
equipe técnica
-Falta projetos para fortalecer as
CRSANS (ex. PROSAN)
-Falta de apoio dos governantes
municipais
-Politicagem
-Incerteza de seqüência dos trabalhos
-Medo da sociedade civil em assumir
compromissos
-Falta da secretaria (Governo)
-Modo produção da agricultura (agrotóxicos,
adubos, mau uso do solo e água)
- Limitação de comunicação;
- Somos executores e não proponentes
das políticas de SANS;
- Enfraquecimento/falta de
planejamento das comissões regionais;
- Enfraquecimento dos movimentos de
SANS;
- Pouco acesso dos agricultores/as a
programas governamentais;
- Risco de vida, retaliação política;
- Centralização do Programa de
Proteção dos Defensores de Direitos Humanos;
- Falta de estrutura do PPDDH;
- Falta de oportunidade da comissão
para realizar capacitações para as comunidade;
- Estradas vicinais precárias.
OUTROS
-Ampliar, divulgar a capacitação dos
jovens com cursos técnicos p/ trabalhar sua terra
-Orientar o pequeno produtor a manter
e incentivar as culturas tradicionais da região
-Desconhecimento da logística
- Universalidade do Regimento das
CRSANS
-Dificulta Acesso e a realização de
qualquer trabalho
- Quebra de paradigmas
- Combate a fome;
SISTEMATIZAÇÃO DA
FOFA – GOVERNAMENTAL
FORTALEZAS
-Cidadão/ã como um sujeito de direitos.
-Conhecimento técnico e variedade de formação profissional.
-Compromisso com o tema.
-Conhecimentos das ações diretas.
-Governança no âmbito das ações da secretaria.
-Fazer acontecer a intersetorialidade das políticas públicas.
-Ação Intersetorial.
-Infraestrutura do Estado nas regiões.
-Capilaridade do SISEMA através dos núcleos e superintendências.
-Vontade de conhecer o trabalho do CONSEA-MG e contribuir para o
aprimoramento dos trabalhos.
-Responsabilidade pela execução dos recursos orçamentários.
-Planejamento e orçamento dos programas e ações pertinentes ao conselho.
-Responsabilidade pela execução dos recursos orçamentários.
OPORTUNIDADES
-Participação na construção de uma política pública (Direito Humano
Básico à Alimentação e Nutrição).
-Apoio da política governamental (preocupação com o social).
-Capacidade de articulação intersetorial.
-Momento político para buscar fortalecimento dos Conselhos Municipais de
SANS – COMSEA’s (eleições municipais).
-Interface dos programas estruturadores.
-Ser indicada (o) como conselheira (o), podendo ser útil, conhecer e
aprender como funciona o CONSEA-MG.
-Aproveitar o momento da execução do programa estruturador “Cultivar,
Nutrir e Educar” para integração do CONSEA-MG com o CTSANS.
-Integração maior entre as secretarias executivas do CONSEA-MG e CTSANS.
-Integração maior entre os secretários das pastas com o CTSANS e
CONSEA-MG.
FRAQUEZAS
-Limite de poder político.
-Limite de competência legal.
-Pouca participação efetiva e qualificada no CONSEA-MG.
-Falta de priorização do tema.
-Ausência nas reuniões e atividades.
-Conscientização da importância do papel dos conselheiros públicos no
contexto do CONSEA-MG.
-Pouca divulgação dentro dos órgãos representados no CONSEA-MG.
-Não tenho conhecimento de como funcionam os trabalhos do CONSEA-MG.
Necessito de capacitação para opinar e tenho limitações. Por não conhecer,
ainda não tenho capacidade para desenvolver um trabalho efetivo, mas existe o
interesse de participar.
-Pouca integração da equipe técnica com os (as) conselheiros(as).
Incompatibilidade do tempo dos processos das secretarias com o
cronograma das plenárias do CONSEA-MG.
-Dificuldade de comunicação e divulgação entre CONSEA-MG e os
municípios.
AMEAÇAS
-Dificuldades momentâneas do tesouro estadual (também relacionadas à
crise internacional e à dívida do Estado com a União).
-Acúmulo de trabalho dos (as) representantes, impedindo uma participação
eficiente.
-Falta de interação entre CONSEA-MG e CTSANS.
OUTROS: ações que interrelacionam com Fortalezas e Oportunidades
-Ação inter setorial.
-Fazer acontecer a inter setorialidade das políticas públicas.
