CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
CONSEA-MG

Boletim Informativo
Belo Horizonte, 22 de março de 2012 - Edição 12
CONSEA-MG - CIDADE ADMINISTRATIVA - ED. GERAIS - 14º ANDAR


Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Bairro: Serra Verde - Belo Horizonte - MG - CEP: 31630-901
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Jornalista Responsável: Rose Santana (12182/MG) / Flávia Nunes (13788/MG) - Diagramação: Mauricio da Silva Martins
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FOTOS: ASCOM
Hoje dia (22) é comemorado o Dia Mundial da Água. Momento para reflexão de milha-res de pessoas que já sofrem com a falta desse bem essencial à vida.
A água é um bem valioso e insubstituível. É um elemento da natureza, um recurso natural. É de domínio público e de grande importância para a existência da vida na Terra. Esse recurso propicia saúde, confor-to e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações.
O Conselho de Segurança Alimentar e Nu-tricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA) criou em 2010 um grupo de tra-balho para aprofundar o estudo sobre o direito humano à água potável. As viola-ções desse direito e sua realização no con-junto, além de ser um alimento essencial é impossível pensar o futuro da humanidade sem a água, o direito à alimentação ade-quada e saudável pressupõe a garantia da água potável para o consumo humano, e água para produção de Alimentos.
Segundo Assessor Técnico do CONSEA-MG, Gildázio Santos, o Grupo de Traba-lho do Direito Humano à Água será am-pliado em 2012, com o apoio de institui-ções de ensino superior, de órgãos e en-tidades ambientais e do Ministério Públi-co. O CONSEA-MG está avaliando a for-ma jurídica mais adequada para a efetiva atuação do GT, em decorrência dos de-safios colocados no que tange aos avan-ços da atividade de mineração, que colo-ca em risco a realização do direito huma-no à água em todo o Estado de Minas Gerais.
A falta de solução para o problema de es-cassez da água já existente em algumas regiões é um entrave à continuidade do desenvolvimento do país. Portanto, fazem-se necessárias políticas públicas de geren-ciamento dos recursos hídricos em todos os países, visando à manutenção da quali-dade de vida dos povos.
Além das responsabilidades públicas, cada cidadão tem o direito de usufruir da água, mas o dever de preservá-la, utilizando-a de maneira consciente, sem desperdícios, dando a ela o seu devido valor.


                     DIA MUNDIAL DA ÁGUA
            CRSANS LESTE REALIZA ENCONTRO          MICRORREGIONAL
A Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável(CRSANS) leste realizou no dia 15 de março, no município de Santana do Manhuaçu, o encontro microrregional de SANS. O evento – que aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais -, teve a presença de representantes de organizações da sociedade civil e poder público dos seguintes municípios: Santana do Manhuaçu, Simonésia, Manhuaçu, Luisburgo, Reduto, Chalé e Lajinha.
O encontro teve como objetivos possibilitar o intercâmbio e a troca de experiência entre os municípios da microrregião e socializar informações sobre: Alimentação Saudável, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Segundo a assistente social Luciana Rocha de Jesus, representante da Prefeitura Municipal de Reduto, o encontro é uma oportunidade rica, não só pelas informações transmitidas, mas, fundamentalmente, pela diversidade de profissionais e segmentos presentes.

MPA FAZ MAPEAMENTO DO CONSUMO DE PESCADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o apoio do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou (19/03) um instrumento de pesquisa para mapear o consumo de pescado nas escolas de todo o Brasil. O resultado do trabalho servirá de base para formulação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva e comercial do pescado no âmbito institucional, bem como de estímulo ao consumo de pescado pelos alunos da rede pública de ensino.
Esse mapeamento será feito durante os meses de março e abril junto às Secretarias de Educação Estaduais e Municipais e às Escolas Federais. A meta para 2012 é aumentar a adesão à pesquisa por parte dos responsáveis pelo preenchimento do formulário, nutricionistas e responsáveis técnicos que integrem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desse modo, foi elaborada uma campanha de divulgação da pesquisa junto aos órgãos de educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), para que seja possível obter o maior número possível de respostas.
O preenchimento será realizado através do link http://sisform.mpa.gov.br/limesurvey/ ou pelo site do MPA, por meio de questionário eletrônico, visando maior praticidade e retorno por parte dos nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar. Os profissionais terão até o dia 30 de abril para enviar suas respostas.

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
CONSEA-MG

Belo Horizonte, 16 de março de 2012 - Edição 11
CONSEA-MG - CIDADE ADMINISTRATIVA - ED. GERAIS - 14º ANDAR


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Cerca de 50 pessoas de várias partes do Estado participaram da 1ª Plenária Ordiná-ria de 2012 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mi-nas Gerais (CONSEA-MG) que aconteceu nos dias 12 e 13 de março. O encontro foi realizado no Retiro São José, bairro Cora-ção Eucarístico, Belo Horizonte.
No primeiro dia aconteceu um debate so-bre “O Papel dos Conselhos e Conselhei-ros no Controle Social”, intermediado pela professora da Universidade Federal de Mi-nas Gerais (UFMG), Eleonora Schettini Martins Cunha e a “Experiência de Des-centralização do Conselho Estadual de As-sistência Social”, apresentado pela Conse-lheira Estadual do CEAS-MG, Cristiane Nazareth da Silva.
À tarde, a assessora técnica Joaquina Jú-lia apresentou a sistematização dos Semi-nários Regionais de Planejamento, realiza-dos em fevereiro e o assessor técnico Wal-deci Campos apresentou a proposta do curso de formação continuada.
A primeira parte foi encerrada com traba-lho em grupo que discutiu o papel dos con-selheiros, coordenadores, das CRSANS e do CONSEA-MG. O segundo dia do en-contro iniciou com a apresentação dos Programas de Segurança Alimentar e Nu-tricional Sustentável (SANS): PPAG 2012-2015 pela conselheira governamental da SEPLAG, Maria de Fátima Rodrigues.
Foram trabalhados os programas e ações de SANS que serão monitorados em 2012. O assessor técnico Gildázio Santos apre-sentou o planejamento do CONSEA-MG pa-ra 2012. A plenária definiu seus representan-tes no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que passa a ter Renata Costa como conselheira titular e Maria Angélica de Oli-veira como conselheira suplente.
O coordenador do “Leite Fome Zero – Um Leite pela vida”, Emerson Marinho de Sou-za apresentou o histórico do programa. Finalizando, o representante do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) Marcos Sampaio apresentou o programa “Água para todos” que tem como objetivo a construção de cisternas e pequenas barragens no Semi – Árido mineiro.

CONSEA MINAS REALIZOU A 1ª PLENÁRIA DE 2012
PRESIDENTE DO CONSEA-MG PARTICIPA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ATER


Autoridades e representantes de agricultores familiares se reuniram nos dias 12 a 15 de março para discutir políticas e propostas de universalização da assistência rural. O encontro – que foi realizado na Casa de Retiros São José -, contou com a participação do presidente do CONSEA-MG, Dom Mauro Morelli. Ele destacou a importância do debate da agricultura familiar em Minas Gerais e reforçou o apoio do conselho em prol das ações voltadas para a alimentação adequada.
A etapa estadual, que também está sendo realizada em outros estados brasileiros, precede a Conferência Nacional de Ater, que será realizada em Brasília, no mês de abril.
De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar, Edmar Gadelha, Minas Gerais, que possui cerca de 440 mil estabelecimentos de agricultura familiar e 720 mil agricultores familiares, ainda enfrenta algumas dificuldades que precisam ser superadas, de forma que os trabalhadores rurais tenham pleno acesso à educação e à tecnologia do campo, refletindo positivamente na qualidade dos alimentos por eles produzidos.
Gadelha ainda diz que a avaliação da política de extensão rural em Minas Gerais para a agricultura familiar faz parte do esforço do governo estadual em aprimorar as condições de funcionamento do setor, que responde por 45% da produção de leite, 47 % da produção de milho, 32% de café e feijão; 83% de mandioca e 44% da produção de arroz.
Entre os desafios citados por Gadelha, está o reduzido número de técnicos da Emater/MG, o que dificulta a garantia da assistência aos agricultores, e a necessária melhoria dos equipamentos hoje utilizados, para que as equipes consigam chegar a todas as propriedades rurais.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, defendeu a realização de concurso público pelo Estado, para que seja feita a recomposição do quadro de técnicos da Emater, de maneira que a assistência atenda a todos os agricultores.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MG), Carlos Calazans, ainda defendeu como propostas de universalização da assistência rural, a contratação de empresas que agreguem técnicas para a melhor produção dos agricultores, além de parcerias com universidades e escolas técnicas, de forma a ampliar o número de pessoas ligadas à formação de políticas agrícolas que beneficiem o segmento.
O secretário de Estado de Agricultura, Elmiro Nascimento, também reforçou o comprometimento do governo para a qualificação da agricultura familiar em Minas Gerais.
A conferência será finalizada com apresentação e aprovação das propostas que começaram a ser discutidas ontem e apresentação dos delegados que vão representar o Estado em Brasília. Dentre os assuntos que foram abordados durante o encontro estão: o desenvolvimento rural sustentável; a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades; as políticas públicas da Ater; gestão, financiamento, demanda; oferta dos serviços e a metodologia e abordagens de extensão rural.
AGRICULTORES FAMILIARES DE MOC GANHAM UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MULTIÓLEOS
A Cooperativa de Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão inaugura no próximo dia 21, em Montes Claros, a sua unidade de processamento de multióleos. Ele permitirá o processamento de oleaginosas nativas e cultivadas e a extração de óleos para a produção de cosméticos, alimentos e biocombustível.
Para o diretor presidente da Cooperativa Grande Sertão, Aparecido Alves de Souza, essa é uma conquista importante para os agricultores familiares, extrativistas e povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas, que buscam ampliar e fortalecer suas estratégias de acesso aos mercados. Consequentemente, isso fortalecerá suas economias tendo como principio a sustentabilidade.
PROGRAMAÇÃO
14h00 – Cerimonial de Abertura – Fala de autoridades e parceiros.
15h30 – Apresentação da proposta de funcionamento da unidade
16h00 - Descerramento da placa e visita às instalações
17h00 – Coquetel sertanejo
End: Avenida H. Andersen, 400, Distrito Industrial, Montes Claros

1ª ASSEMBLEIA NACIONAL DA PASTORAL DO POVO DA RUA


A Pastoral Nacional do Povo da Rua (PNPR), com o apoio do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, realiza nos dias 16 a 18 de março, a 1ª Assembleia Nacional da Pastoral do Povo da Rua. O encontro será realizado na Casa Santíssima Trindade, que fica na rua Madre Cândida, 241, Vila Paris , em Belo Horizonte.
O evento terá a participação da representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG), Michele Pereira, além de bispos auxiliares da Arquidiocese de Belo Horizonte, agentes de pastoral e de instituições, além de convidados coordenadores nacionais das Pastorais Sociais e organismos da CNBB, entidades parceiras, lideranças da população em situação de rua e catadores de material reciclável.
A Assembleia tem o objetivo de promover o intercâmbio e a articulação entre as equipes de pastorais e representantes da população em situação de rua e catadores de material reciclável.

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS
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Boletim Informativo
Belo Horizonte, 8 de março de 2012 - Edição 10
CONSEA-MG - CIDADE ADMINISTRATIVA - ED. GERAIS - 14º ANDAR
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O Conselho de Segurança Alimentar e Nutri-cional Sustentável de Minas Gerais (CONSEA-MG) realiza nos dias 12 e 13 de março, a sua 1ª Plenária Ordinária de 2012. O encontro se-rá realizado no Retiro São José, bairro Cora-ção Eucarístico, Belo Horizonte.
A abertura será às 9 horas com um debate sobre “O Papel dos Conselhos e Conse-lheiros no Controle Social”, intermediado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a “Experiência de Descentralização do Conselho Estadual de Assistência Social”, apresentado pela vice-presidente do CEAS-MG, Maria Juani-ta Godinho Pimenta.
À tarde, o presidente do CONSEA/MG, Dom Mauro Morelli, proferirá palestra com o tema “Estratégia de Descentralização do CONSEA e Projeto Exemplar”. O primeiro dia do encontro será encerrado com a a-presentação da sistematização dos Semi-nários Regionais de Planejamento, realiza-dos em fevereiro e a apresentação da pro-posta do curso de formação continuada.
O segundo dia do encontro contará com a apresentação dos Programas de Seguran-ça Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS), apresentação do planejamento do CONSEA-MG para 2012, a participação do CONSEA-MG no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e ainda a apresentação dos programas “Um leite pela vida” e “Água para todos”, do Instituto de Desenvolvi-mento do Norte e Nordeste de Minas Ge-rais (IDENE).
Participam da plenária cerca de 70 pesso-as, entre conselheiros governamentais e da sociedade civil, convidados e palestran-tes. O encontro se encerrará às 17 horas.

CONSEA-MG REALIZA 1ª PLENÁRIA DE 2012
CONTRA OBESIDADE INFANTIL: SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NA ESCOLA ATINGE CERCA DE 5 MILHÕES DE ALUNOS
Cerca de 5 milhões de alunos de 22 mil escolas públicas de 1.938 municípios brasileiros participam da 1ª edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola. A iniciativa é do Ministério da Saúde.
Durante toda a semana, crianças e adolescentes estão sendo mobilizados com atividades físicas e orientação alimentar pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família. O programa foi lançado oficialmente em Minas Gerais, na Escola Municipal Oswaldo Cruz, na Região Oeste de Belo Horizonte
Neste ano, o tema de trabalho prioritário será “Prevenção da obesidade na infância e na adolescência”. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 1 em cada 5 apresentam excesso de peso.
Além de orientações nutricionais, os profissionais encaminharão os estudantes que estiverem com excesso de peso para as Unidades Básicas de Saúde. “Sabemos que é mais fácil tratar a obesidade nas crianças e adolescentes, por isso a intervenção nessa fase é extremamente importante para que essas crianças se tornem adultos saudáveis”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. . As famílias também visitarão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para conhecerem os serviços ofertados. As UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.
A participação dos municípios na Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá todos os anos, está regulamentada na portaria 357/2012, publicada no Diário Oficial da União.


CRSANS LESTE REALIZA ENCONTRO DE SANS


A Comissão Regional de Segurança Alimentar (CRSANS) do Leste realiza no dia 15 o Encontro Micro Regional em Santana do Manhuaçu.
O evento tem como objetivo discutir alguns aspectos da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS) na região. Durante todo o dia serão realizadas palestras e oficinas.
O encontro - que acontecerá no salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de 9 às 15h30 -, contará com a participação de representantes do Manhuaçu, Simonésia, Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São José do Mantimento, Chalé e Lajinha.
FONTE: JORNAL O TEMPO