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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

AVSAN Exemplo: Segurança Alimentar e Nutricional em Salvador - Bahia


Para ver outros municípios e maiores detalhes acesse: http://avsan.org/AVSAN/Municipios

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 2º CURSO DE GESTÃO URBANA DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL


Estão abertas até o dia 10 de agosto de 2012 as inscrições para o 2º Curso de Gestão Urbana Democrática e sustentável, que será realizado na Universidade Federal de Uberlândia, através do Programa Cidade Educadora, executado pelo Instituto de Geografia/UFU  em parceria com o Movimento Cidade Futura.  O Curso é gratuito. As aulas serão às segunda e terça-feira, das 19 às 22 horas.

Estão disponíveis apenas 50 vagas, sendo 15 reservadas para agentes públicos.  É importante que a pessoa interessada entenda a duração do curso, que é de 10 módulos, tendo início em 17 de agosto de o final em 23 de outubro de 2012. 
VEJA OS MÓDULOS DO CURSO

MÓDULO
CONTEÚDO
DATAS
01
Estatuto da Cidade e Planos Diretores
Avaliação da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Planos Diretores locais; avanços e desafios da gestão urbana.

20 e 21
De agosto
2012
02
As funções sociais da cidade e da propriedade urbana e Cidades Sustentáveis:
a)      A função Social da Propriedade; b) Tratamento Constitucional; c)Quando a a cidade cumpre efetivamente a sua função social; d) Como construir Cidade Sustentáveis;
27 e 28 de
agosto de 2012
03
Aplicação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade:
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU  Progressivo no tempo e desapropriação com pagamento em títulos; Consórcio imobiliário; Direito de superfície; Limitações administrativas; Direito de preempção; Operações urbanas consorciadas; Transferência do direito de construir;
Outorga onerosa do direito de construir

03 e 04 de
setembro  de 2012
04
 Habitação e Instrumentos de regularização fundiária:
-Zonas Especiais de Interesse Social, Fundo da Habitação de Interesse Social, Sistema Nacional de Habitação de Interesses Social – SNHIS; Usucapião especial de imóvel urbano, Regularização fundiária.

10 e 11 de
setembro
De 2012
05
Instrumentos de democratização da gestão urbana:
 Estudo de impacto de vizinhança, Conselhos e Conferências, Audiências, Debates e Consultas Públicas, Gestão Orçamentária Participativa


17 e 18 de
setembro de 2012
06
Zoneamento, Uso e ocupação do solo e elaboração de mapas temáticos:
Legislação,  Função residenciais, comerciais, industriais ou mistas. Taxa de ocupação e Coeficiente de aproveitamento;  Gabarito; Zoneamento urbano e ambiental;  Mapas Temáticos

24 e 25 de setembro de 2012
07
 Instrumentos e planos de preservação e recuperação ambiental:
- Áreas verdes, unidades de conservação, zoneamento ambiental, arborização urbana e paisagismo.
01 e 02 de
outubro
De 2012
08
Preservação do patrimônio histórico e cultural e requalificação urbana:
 Tombamento e instrumentos e proteção do patrimônio e projetos urbanos de requalificação;

08 e 09 de outubro/2012
09
 Planos de saneamento/drenagem urbana:
  Abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores;
15 e 16 de
outubro de 2012
10
Planos e estratégias de mobilidade urbana sustentável e acessibilidade universal:
Elaboração de Planos Municipais de Mobilidade; Transportes sustentáveis; acessibilidade nas vias públicas; participação comunitária nas politicas de mobilidade urbana; ciclovias e inclusão em mobilidade urbana.

22 e 23  de
outubro de 2012


INFORMAÇÕES:
            (34) 3087-4503      , 9971-1258 e 9150-6183 - FRANK BARROSO