60% da Produção Nacional de Leite vem da Agricultura Familiar

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS

CONSEA-MG

60% da Produção Nacional de Leite vem da Agricultura Familiar

Nos últimos cinco anos, a produção nacional de leite e derivados cresceu 22,2%, passando dos 25,2 bilhões de litros de leite em 2006, para 30,8 bilhões em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, mais de 60% ou cerca de 2/3 da produção nacional vêm de 1,3 milhão de estabelecimentos da agricultura familiar, que estão conquistando mercado por conta de políticas públicas.

"A cadeia produtiva do leite ocupa um lugar de destaque nas ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até por se tratar de um produto que garante renda regular ao agricultor familiar. Daí a necessidade de se financiar, permanentemente, a modernização dos produtores e das cooperativas", explica o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo Campos.

De acordo com ele, o estímulo à atividade das cooperativas permite ampliar volume e diversificar produtos. Dentre as políticas públicas do MDA para o setor, são destaques o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) através do crédito rural, o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que conta com um sub-programa que visa o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e, também, incentiva a produção de agricultores familiares. “O PPA-Leite atua, especificamente, no território da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), beneficiando todos os estados da região Nordeste e, também, o norte de Minas Gerais”, diz Campos.

Para a agricultura familiar melhorar as instalações, rebanho e pastagens, há também o Programa de Garantia de Preços (PGPAF) , que concede desconto para o pagamento de financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido quando o produto financiado no mercado está abaixo do preço de garantia. “E tem ainda o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Mais Alimentos, que ajudam na qualificação tecnológica desse produtor”, acrescenta Campos.

Assistência - Segundo o consultor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Fábio Teles, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) transferem tecnologias adequadas à otimização do lucro, com organização econômica, desde o extremo Sul do Brasil, passando pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Semiárido mineiro e Nordeste brasileiro.

Fábio Teles explica que esse conjunto de políticas tem uma relação estreita com a garantia da segurança alimentar à população. Ou seja, o desenvolvimento da produção nacional garante o abastecimento estável, ao mesmo tempo que protege a população das grandes flutuações do mercado internacional, possibilitando que o preço médio de lácteos no País esteja aumentando apenas 13,4% em um cenário de crescimento de preços, atualmente, no mercado internacional.

Política setorial visa retomada exportação

A Política Setorial do Leite (PSL) visa preparar a agricultura familiar para superar os gargalos e ampliar a produção de matéria-prima para voltar a exportar. A PSL divide-se em quatro eixos: o produtivo, o industrial, o comercial e o associativo/cooperativo e conta com ações específicas para cada região nas áreas de crédito, seguro de renda, assistência técnica e extensão rural, capacitação e ações no mercado internacional. O financiamento da atividade se dá por meio das linhas do Pronaf, que podem ser acessadas pelos agricultores individualmente ou via cooperativa. Além do MDA, a PSL é uma parceria entre a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O Brasil é o quinto maior produtor de leite do mundo, atrás apenas dos EUA, Índia, China e Rússia. A atividade leiteira se faz presente em 554 das 558 regiões consideradas pelo IBGE, o que garante o potencial de crescimento da produção nacional.

Fonte: MDA