Relato da audiência do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE com a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazolla, realizada no dia 06 de junho de 2012 na CAMG:

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS

CONSEA-MG

Relato da audiência do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE com a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazolla, realizada no dia 06 de junho de 2012 na CAMG:

1)Presentes:

Secretaria de educação: Ana Lúcia Gazolla, Leonardo (vice-secretário), Marcelo, Valéria e Patrícia.

Conselheiros/as do CAE: Vilson (presidente do CAE), Maria Izabel (Secretaria Executiva do CAE), Sr. Nilson (Associação de Pais), Ana Lúcia (SindUTE), Geraldo (SindUTE).

No início da reunião a Secretária aponta que se sentiu atingida pelas alegações de que teria proibido o acesso à alimentação dos professores nas escolas. Afirma que nunca ordenou isso, mas que é obrigada a cumprir a lei federal do FNDE, que é claro ao definir que a alimentação escolar deve ser fornecida somente ao ALUNO!

A secretaria coloca os instrumentos de comunicação à disposição para dar visibilidade às atividades do CAE e propõe a criação de uma campanha permanente, uma estratégia de comunicação em relação à merenda escolar, contando também com o apoio do CONSEA.

O presidente Vilson apresenta as atividades recentes do CAE (confecção de Banners e as visitas às escolas, os jalecos, etc...) e propõe a realização de Seminários regionais sobre o PNAE, envolvendo escolas, produtores, sindicatos, emater, sociedade civil...que tem dado muito bom resultado aonde já foi feito, a ex.: O Seminário em Pirapora.

A secretária elogiou a qualidade dos relatórios, parabenizou o trabalho do CAE e se dispôs a apoiar toda iniciativa do Conselho.

O Presidente Vilson oferece, pela FETAEMG, espaço na Agriminas (3X3m²) para a divulgação do CAE.

Sobre a situação das escolas indígenas levada pelo CAE a pedido da representação indígena (conselheiro Mezaq): Ele pedia que a SEE colocasse Diretores indígenas nas escolas indígenas.

A secretária afirma que isso depende do Tamanho da escola (nº de alunos) e não há como abrir exceções neste caso. Sugere a integração do tema ao Grupo de Trabalho – GT de Educação no Campo (procurar Maria Lisboa- Cultivar Nutrir e Educar) para que seja feito um acompanhamento de qualidade.

A Secretária pede ao CAE uma manifestação ao Ministério Público para o caso ocorrido em Paracatu em 2011: O MP de lá exigiu que se fizesse licitação segundo a lei 8.666 para a merenda escolar do município, o que joga por terra os princípios do PNAE.

Os conselheiros perguntam sobre a demanda de nutricionistas para a SEE (Merenda escolar): A Secretária e o subsecretário esclarecem que o processo já foi disparado, mas a MGS ainda não conseguiu contratar.

Sugestões surgidas na reunião:

·         Pensar em atividades conjuntas com a Saúde para orientar alunos “especiais” (Diabetes, Celíacos...) – Criar Revista em Quadrinhos.

·         Ser mais incisivos no combate a obesidade infantil.

·         Sobre as cantinas nas escolas (barzinhos): A secretária foi categórica : É PARA ACABAR COM TODOS!

·         Canais de capacitação sugeridos pela secretária:

- Magistra: Capacita profissionais (Ângela) – Credenciou 19 universidades em MG.

-Videoconferência com as superintendências a partir da CAMG (Valéria diz que já usou no cultivar nutrir e educar).

Anotações feitas por Renata Gondim Costa- Conselheira representante do CONSEA no CAE.